Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
No âmbito da sua atividade, a Pro4trans procede à recolha de dados pessoais neste website, garantindo que o tratamento dos dados é realizado em concordância com as regras de Proteção da Privacidade de dados, decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), assim como da legislação nacional e da UE, assegurando assim direitos e garantias relacionados com a privacidade de dados pessoais dos utilizadores.
DADOS PESSOAIS
Incluem-se os dados cedidos pelos utilizadores que interagem com website da Pro4trans.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Pro4trans é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos.
Morada:
Rua da Beira s/n Tapada de Ceira
3030-902 Ceira
Coimbra
Telefone:
910 468 885
Chamadas para rede móvel nacional
239 928 062
Chamadas para rede fixa nacional
E-mail:
DESTINO DA RECOLHA, TRATAMENTO E BASE JURÍDICA
Os dados pessoais cedidos por iniciativa e consentimento do utilizador à Fama Transportes, têm como finalidade o cumprimento das atribuições cometidas pela Lei Orgânica e demais legislação aplicável, garantindo os direitos dos Titulares dos dados.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados tem os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679).
Se o utilizador do website manifestar insatisfação relativamente ao tratamento dos dados por parte da Pro4trans, tem o direito de reclamar perante a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD – Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa – Tel. 213 928 400 – E-mail: geral@cnpd.pt.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Pro4trans disponibiliza medidas e procedimentos de segurança técnicas e organizativas visando proteger os dados pessoais dos utilizadores, especificamente no que diz respeito à utilização indevida, não autorizada, acesso ilegal ou divulgação, perda, alteração, danificação ou destruição.
Estão incluídas as seguintes medidas de segurança:
Segurança Física, recorrendo ao controlo de acessos ao site da pro4trnas e à destruição de suportes físicos que contenham dados pessoais.
Segurança tecnológica, aplicando medidas tecnológicas que garantem a proteção da informação, recorrendo à utilização de protocolos seguros e à monitorização dos sistemas.
Segurança Organizacional, garantida mediante o conhecimento da importância e das formas de proteção dos dados pessoais, de acordo com as políticas de segurança da informação implementadas pela pro4trans.
SUBCONTRATAÇAO
A Pro4trans como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website, pode recorrer ao outsourcing de empresas parceiras que prestam servições de criação, manutenção e gestão do website. As empresas em causa podem ter acesso aos dados pessoais e atuam de acordo com as indicações da Fama Transportes, garantindo a adoção das medidas de segurança técnicas e organizativas exigidas no Regulamento, assegurando assim a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Salvaguardando os direitos que assistem ao titular dos dados tratados no âmbito desta declaração de privacidade, os dados pessoais serão conservados desde que a conta de utilizador se mantenha ativa e também sempre que esteja a decorrer o processamento de serviços ou ações solicitadas à Pro4trans.
Eliminar ou inativar a conta de utilizador não implicará a eliminação de dados e informações, que se manterão na base de dados ao abrigo das obrigações legais de conservação dos dados.
ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS TRANSFRONTEIRIÇOS
A Pro4trans, pode transferir dados dos Titulares para países dentro do espaço europeu, no âmbito das suas atribuições e com consentimento explicito do utilizador do site.
ALTERAÇÕES À POLITÍCA DE PRIVACIDADE
A Pro4trans tem o direito de rever ou modificar a Política de Privacidade de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679.
POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES
O website da Pro4trnas faz uso de "Cookies", com o objetivo de identificar os utilizadores com o intuito de obter informações baseadas nas preferências, assim como dados estatísticos relacionados com a navegação no website.